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Condições de Envio de Encomendas e Portes

1. Âmbito e Objeto

As presentes Condições de Envio de Encomendas e Portes regulam os termos aplicáveis ao envio, entrega e custos associados às encomendas efetuadas na loja online da Subsonico Unipessoal Lda., doravante designada por “Subsonico”, aplicando-se a todos os clientes, consumidores finais ou profissionais, salvo indicação expressa em contrário.

2. Operadores de Transporte

2.1 Transportador Principal

A Subsonico utiliza, como transportador principal, os CTT – Correios de Portugal, S.A., para o envio das encomendas.

2.2 Outros Transportadores

Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a Subsonico reserva-se o direito de recorrer a outros operadores logísticos ou transportadores, nacionais ou internacionais, sempre que tal se revele necessário ou mais adequado, nomeadamente por razões de:

  • Peso ou volume da encomenda;
  • Destino;
  • Urgência;
  • Condições operacionais;
  • Otimização logística.

O cliente reconhece e aceita que o transportador poderá variar sem necessidade de aviso prévio individual.

3. Âmbito Geográfico de Envio

A Subsonico efetua envios para:

  • Portugal Continental;
  • Regiões Autónomas (Açores e Madeira);
  • Outros países da União Europeia e/ou países terceiros, quando expressamente disponibilizado no processo de compra.

Os prazos, custos e condições poderão variar consoante o destino.

4. Prazos de Expedição e Entrega

4.1 Prazo de Expedição

Após confirmação do pagamento, a encomenda será expedida, regra geral, no prazo de 1 a 5 dias úteis, salvo:

  • Produtos sob encomenda;
  • Produtos personalizados;
  • Situações excecionais devidamente identificadas.

4.2 Prazo de Entrega

Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem do transportador, do destino e de fatores alheios à Subsonico, incluindo greves, condições meteorológicas, constrangimentos logísticos ou força maior.

A Subsonico não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis ao transportador.

5. Custos de Envio (Portes)

5.1 Determinação dos Portes

Os custos de envio são calculados com base em:

  • Peso e volume da encomenda;
  • Destino;
  • Modalidade de envio selecionada;
  • Transportador utilizado.

O valor final dos portes é apresentado ao cliente antes da conclusão da compra.

5.2 Portes Gratuitos

A Subsonico poderá, a qualquer momento, disponibilizar campanhas promocionais de portes gratuitos, condicionadas a critérios específicos, tais como valor mínimo de encomenda ou produtos selecionados.

6. Responsabilidade pela Entrega

6.1 Transferência de Risco

Nos termos legais, o risco de perda ou dano do bem transfere-se para o cliente no momento da entrega efetiva da encomenda.

6.2 Morada de Entrega

O cliente é exclusivamente responsável pela correta indicação da morada de entrega.
A Subsonico não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou custos adicionais resultantes de:

  • Moradas incorretas ou incompletas;
  • Ausência do destinatário;
  • Recusa injustificada da encomenda.

7. Tentativas de Entrega e Encomendas Não Entregues

Em caso de ausência do destinatário, o transportador poderá:

  • Efetuar novas tentativas de entrega;
  • Depositar a encomenda em ponto de recolha;
  • Proceder à devolução à Subsonico.

Os custos associados a reenvios poderão ser imputados ao cliente.

8. Danos ou Extravio no Transporte

8.1 Verificação no Ato de Entrega

O cliente deverá verificar o estado da embalagem no momento da entrega.
Caso sejam detetados danos visíveis, o cliente deverá:

  • Recusar a encomenda ou
  • Registar a ocorrência junto do transportador.

8.2 Comunicação de Incidentes

Qualquer dano ou extravio deverá ser comunicado à Subsonico no prazo máximo de 48 horas após a receção, preferencialmente acompanhado de registo fotográfico.

O incumprimento deste prazo pode comprometer o apuramento de responsabilidades junto do transportador.

9. Atrasos, Força Maior e Limitação de Responsabilidade

A Subsonico não poderá ser responsabilizada por atrasos ou falhas de entrega resultantes de:

  • Greves;
  • Catástrofes naturais;
  • Restrições legais ou administrativas;
  • Pandemias;
  • Outros eventos de força maior.

10. Encomendas Fracionadas

A Subsonico reserva-se o direito de proceder ao envio fracionado de encomendas, sem custos adicionais para o cliente, sempre que tal se revele logisticamente necessário.

11. Reserva de Direitos

A Subsonico Unipessoal Lda. reserva-se o direito de:

  • Alterar os transportadores utilizados;
  • Atualizar os custos e condições de envio;
  • Recusar envios para determinadas zonas, sempre que existam limitações operacionais ou legais.

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre envios e portes, o cliente deverá contactar a Subsonico através dos canais oficiais disponibilizados no site.